Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 15ª Vara Federal RN · Despacho
PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003939-06.2026.4.05.8405 AUTOR: FRANCISCO RENE SOUZA GRACIANO CURADOR ESPECIAL ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIO ABY ZAYAN TOSCANO LYRA - RN7474 CURADOR ESPECIAL do(a) AUTOR: MARIA LENILDA SOUZA GRACIANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, dizerem se pretendem a produção de provas, devendo especificá-las e justificar sua necessidade e pertinência (NCPC, art. 369). Caso seja formulado pleito de prova documental suplementar, deve a parte interessada, desde logo, trazer aos autos os documentos que deseja ver apreciados por ocasião da sentença. P.I.