Processo 0003909-68.2026.4.05.8405

2026-09-16 · TRF5

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003909-68.2026.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL PEDRO BEZERRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ELIEDSON WILLIAM DA SILVA - RN5627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Ceará-mirim, 15 de setembro de 2026

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PROCESSO Nº: 0003909-68.2026.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL PEDRO BEZERRA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam cientificadas as partes da MARCAÇÃO da perícia médica a ser realizada pelo Dr. Raphael Marques Cabral, na JUSTIÇA FEDERAL – 15ª VARA, localizada na Av Luiz Lopes Varela, 1123, Complexo Judiciário de Ceará-Mirim, Conjunto Luiz Lopes Varela, Ceará-Mirim / RN, (data e hora podem ser consultadas na aba perícias), o qual responderá os quesitos formulados por este juiz, bem como os apresentados pelas partes, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Art. 12, § 2º da lei 10.259, de 12 de julho de 2001. Assim, querendo, poderão as partes comparecer acompanhadas de médicos assistentes. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de todos os documentos que possui a respeito do histórico clínico, sob pena de extinção do processo. Cientificamos que o advogado constituído será responsável pela intimação da respectiva parte. [Rural (art. 42/44)] 15 de setembro de 2026 DIEGO RODRIGO BORGES FERNANDES Servidor(a)