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Publicações do processo
0003904-61.2026.4.05.8109
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF5 · Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003904-61.2026.4.05.8109 APELANTE: LEANDRO AGUIAR DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS STUDART CYSNE - CE40881 APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RN1024-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos pelo O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB tempestivamente. O referido é verdade e dou Fé. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil (CPC), fica(m) o(s) Embargado(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaração.
Intimação
TRF5 · Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003904-61.2026.4.05.8109 APELANTE: LEANDRO AGUIAR DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS STUDART CYSNE - CE40881 APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RN1024-A ATO ORDINATÓRIO De ordem, informa-se que os embargos de declaração serão incluídos em mesa na sessão virtual do dia 15.09.2026. Considerando que a controvérsia veiculada possui natureza eminentemente objetiva, mostra-se adequado a inclusão em mesa, facultando-se à parte contrária, caso entenda pertinente, a juntada de contrarrazões. Ciência as partes. Recife/PE, data da assinatura eletrônica.
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