Processo 0003891-90.2026.8.26.0269

2026-09-16 · TJSP

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003891-90.2026.8.26.0269/SP EXEQUENTE: DIRCEU CARRIEL ADVOGADO(A): LUCIANI AQUINO BARÃO (OAB SP416812) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CARRIEL ADVOGADO(A): LUCIANI AQUINO BARÃO (OAB SP416812) EXECUTADO: OSMIL MANOEL ADVOGADO(A): CELSO BERTOLDO (OAB SP366416) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o executado, por carta, para que cumpra a obrigação imposta na sentença prolatada nos autos principais, qual seja, concluir o inventário nº 1002646-66.2022.8.26.0269 no prazo de 90 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00. Int.

2026-09-14 · TJSP

Processo 0003891-90.2026.8.26.0269 (processo principal 1010190-71.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Dirceu Carriel - - Maria Aparecida Almeida Carriel - OSMIL MANOEL - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00038919020268260269. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP), CELSO BERTOLDO (OAB 366416/SP), LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP)