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TJRJ · SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003881-72.2026.8.19.0000 Assunto: Administração judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0843430-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00050241 AGTE: LICKS ASSOCIADOS ADVOGADO: GUSTAVO BANHO LICKS OAB/RJ-176184 ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES CESAR DE ASSIS ALVES OAB/RJ-189582 ADVOGADO: PEDRO SA COUTO MIRANDA CARDOSO OAB/RJ-238294 AGDO: LIGHT SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: LUIZ ROBERTO AYOUB OAB/RJ-066695 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministério Público TEXTO: A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) SERÁ UMA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 13 HORAS, PRESENCIALMENTE, NA SALA DE SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. OS ADVOGADOS, PROCURADORES E DEFENSORES PÚBLICOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO INFORMAR POR PETIÇÃO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO, INDICANDO O NOME COMPLETO DE QUEM SUSTENTARÁ/ACOMPANHARÁ, BEM COMO SEU TELEFONE DE CONTATO. OS PATRONOS QUE OPTAREM EM REALIZAR O USO DA PALAVRA DE FORMA PRESENCIAL OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO DEVERÃO FAZER AS ANOTAÇÕES NA LISTA DE PREFERÊNCIA DISPONIBILIZADA NO DIA DO JULGAMENTO, EM FRENTE À SALA DE SESSÃO, DAS 10 ÀS 13 HS, IMPRETERIVELMENTE (ART. 936, INC. II, DO CPC). INFORMO QUE AS SUSTENTAÇÕES INICIARÃO PELOS ADVOGADOS PRESENTES AO FÓRUM E, EM SEGUIDA, POR AQUELES QUE SUSTENTARÃO REMOTAMENTE. QUALQUER PESSOA INTERESSADA PODERÁ INGRESSAR NA VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK INDICADO OU PELO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO CAMINHO ORA INFORMADO (Consulta/Endereços e Telefones/Órgãos Julgadores/Câmaras Cíveis: Secretaria da 12ª Câmara de Direito Privado). https://teams.microsoft.com/meet/298990374168457?p=xEyfbsCuZxvF5A8gTD INFORMO QUE NÃO SERÁ ENVIADO LINK DE ACESSO PELA SECRETARIA. O REQUERENTE QUE OPTAR PELA SUSTENTAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, AO ACESSAR A SESSÃO, DEVERÁ INSERIR O MESMO NOME QUE CONSTOU EM SUA PETIÇÃO. O NAVEGADOR RECOMENDADO PARA ACESSAR O TEAMS É O MICROSOFT EDGE. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES, QUE CONSTAM DO SITE DO TJRJ.
TJRJ · SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17/09/2026, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DE 17/09/2026 ÀS 13 HORAS, SERÁ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA: PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, PELO LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/meet/298990374168457?p=xEyfbsCuZxvF5A8gTD INFORMO QUE NÃO SERÁ ENVIADO LINK DE ACESSO PELA SECRETARIA, O NAVEGADOR RECOMENDADO PARA ACESSAR O TEAMS É O MICROSOFT EDGE. - 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003881-72.2026.8.19.0000 Assunto: Administração judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0843430-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00050241 AGTE: LICKS ASSOCIADOS ADVOGADO: GUSTAVO BANHO LICKS OAB/RJ-176184 ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES CESAR DE ASSIS ALVES OAB/RJ-189582 ADVOGADO: PEDRO SA COUTO MIRANDA CARDOSO OAB/RJ-238294 AGDO: LIGHT SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: LUIZ ROBERTO AYOUB OAB/RJ-066695 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministério Público
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