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Publicações do processo
0003879-80.2012.8.26.0297
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Jales - 2ª Vara Cível
Processo 0003879-80.2012.8.26.0297 (297.01.2012.003879) - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.S. - E.V.R.S. - - Osmair Socorro dos Santos Junior - - D.R.S.S. - - O.P.S.S. - - E.P.S.S. - - S.S.S. - J.S.A.S. - - S.M.A.S. - E.A. - J.P.M.S. - - P.C.R. - - I.R.R. - R.H.R. e outro - N.D.E.S. - - A.E.F.I.F. - A.L.F. - - J.V.S.S. e outro - A.E.P. - Nos termos da decisão de fls. 4.988/4.999 e em cumprimento ao que nela restou determinado, com fundamento nos artigos 652, 653 e 654 do Código de Processo Civil, ficam todos cientificados que foram acostados aos autos os extratos bancários das contas judiciais, constantes às fls. 5.002/5.013. - ADV: EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), LUIS HENRIQUE MORENO GARCIA RODRIGUES (OAB 286222/SP), LUIS HENRIQUE MORENO GARCIA RODRIGUES (OAB 286222/SP), MARIA OLIVIA DE SOUZA VIANA FERREIRA (OAB 298075/SP), MARIA OLIVIA DE SOUZA VIANA FERREIRA (OAB 298075/SP), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), ALEXANDRE DE CARVALHO PASSARINI (OAB 261984/SP), BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI (OAB 356316/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB 416025/SP), CLEBER BARBOSA SIQUEIRA (OAB 33133/PR), PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB 25296/MS), FABRÍCIO ADEMAR GOULART (OAB 13269/MT), MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS (OAB 167403/RJ), MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS (OAB 167403/RJ), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP), KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS (OAB 195148/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), ELIS ANGÉLICA MIOTO (OAB 157972/SP), LUCIANA VILELA GONÇALVES (OAB 160544/SP), LUCIANA VILELA GONÇALVES (OAB 160544/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO PASSARINI (OAB 261984/SP), MARCIO CORREA SILVEIRA (OAB 210221/SP), MARCIO CORREA SILVEIRA (OAB 210221/SP), MARCIO CORREA SILVEIRA (OAB 210221/SP), VANDER MOURE SIMOES (OAB 57174/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Jales - 2ª Vara Cível
Processo 0003879-80.2012.8.26.0297 (297.01.2012.003879) - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.S. - E.V.R.S. - - Osmair Socorro dos Santos Junior - - D.R.S.S. - - O.P.S.S. - - E.P.S.S. - - S.S.S. - J.S.A.S. - - S.M.A.S. - E.A. - J.P.M.S. - - P.C.R. - - I.R.R. - R.H.R. e outro - N.D.E.S. - - A.E.F.I.F. - A.L.F. - - J.V.S.S. e outro - A.E.P. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 652, 653 e 654 do Código de Processo Civil, DETERMINO: a) providencie a z. serventia, por meio da publicação de ato ordinatório específico, a ciência de todos os interessados acerca dos extratos bancários das contas judiciais acostados às fls. 5.002/5.013, nos termos do item "c" da decisão de fls. 4.988/4.999; b) fiquem os herdeiros, os respectivos espólios habilitados e os terceiros cessionários admitidos intimados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as últimas declarações e o plano de partilha apresentado pela inventariante às fls. 5.020/5.055, bem como sobre a petição de fls. 5.058/5.060 apresentada pelos herdeiros Diego Roberto Silva dos Santos e Selma Socorro dos Santos; c) decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos à Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para verificação do recolhimento do ITCMD e manifestação pertinente; d) em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para sua manifestação de estilo, ante o interesse de herdeiros menores no feito; e) cumpra a z. serventia o item "g" da decisão de fls. 4.988/4.999, providenciando o que for necessário, mediante requerimento do interessado, para a expedição dos formais de partilha parcial e certidões das áreas já incontroversas e definidas no acordo de fls. 1.995/1.996 e georreferenciamentos de fls. 4.767/4.795 e 4.803/4.818, fazendo constar a reserva da penhora sobre o quinhão de Selma Socorro dos Santos; e f) oportunamente, venham os autos conclusos para deliberação final e eventual sentença homologatória. Intime-se. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO PASSARINI (OAB 261984/SP), CLEBER BARBOSA SIQUEIRA (OAB 33133/PR), PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB 25296/MS), ALEXANDRE DE CARVALHO PASSARINI (OAB 261984/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), FABRÍCIO ADEMAR GOULART (OAB 13269/MT), BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI (OAB 356316/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), MARIA OLIVIA DE SOUZA VIANA FERREIRA (OAB 298075/SP), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), MARIA OLIVIA DE SOUZA VIANA FERREIRA (OAB 298075/SP), CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP), LUIS HENRIQUE MORENO GARCIA RODRIGUES (OAB 286222/SP), LUIS HENRIQUE MORENO GARCIA RODRIGUES (OAB 286222/SP), FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB 416025/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), ELIS ANGÉLICA MIOTO (OAB 157972/SP), LUCIANA VILELA GONÇALVES (OAB 160544/SP), LUCIANA VILELA GONÇALVES (OAB 160544/SP), MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS (OAB 167403/RJ), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS (OAB 195148/SP), MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS (OAB 167403/RJ), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), MARCIO CORREA SILVEIRA (OAB 210221/SP), MARCIO CORREA SILVEIRA (OAB 210221/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), VANDER MOURE SIMOES (OAB 57174/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), MARCIO CORREA SILVEIRA (OAB 210221/SP)
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