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0003860-03.2021.8.26.0154

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ

    Processo 0003860-03.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - G.R.F.O. - Comunique-se ao diretor do CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) GABRIEL ROSA FERNANDES DE OLIVEIRA, MTR: 1148463-1, RG: 524855870, RJI: 192618062-62 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)

    Fonte oficial

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