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2 publicações identificadas.
TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ
Processo 0003857-38.2026.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO ALEXANDRE FERREIRA TIBIRIÇÁ - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a mesma numeração de processo.Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema SEEU, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária. Material de apoio disponível em: MANUAL_ADVOGADO - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP), RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP)
TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ
Processo 0003857-38.2026.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO ALEXANDRE FERREIRA TIBIRIÇÁ - I- Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao recurso interposto em favor do executado. II- Retifique-se o cálculo de penas, se necessário, e anote-se a data do trânsito em julgado às partes, diligenciando- no portal do E. Tribunal de Justiça caso não tenha sido informado no expediente. III-Exclua-se a tarja referente à anotação de "guia provisória". Dê-se ciência às partes. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP), RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP)
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