Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3300821/DF (2026/0244098-8) RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE:LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADOS:DANIELA RAMOS SETTE - DF019696 LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF024885 ALDAIR QUIRINO SANTOS DIAS - DF061204 AGRAVADO:UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3300821/DF (2026/0244098-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADOS:DANIELA RAMOS SETTE - DF019696 LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF024885 ALDAIR QUIRINO SANTOS DIAS - DF061204 AGRAVADO:UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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