Publicações do processo

0003855-33.2020.8.10.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMA · 2ª Câmara Criminal · Decisão

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003855-33.2020.8.10.0001 APELANTE: JONATA DE ARAUJO SOUSA ADVOGADO: PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES - MA15461-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Considerando a permuta realizada, determino a redistribuição dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, para regular prosseguimento do feito. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator

  2. Intimação

    TJMA · 2ª Câmara Criminal · Decisão

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003855-33.2020.8.10.0001 APELANTE: JONATA DE ARAUJO SOUSA ADVOGADO: PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES - MA15461-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Considerando a permuta realizada, determino a redistribuição dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, para regular prosseguimento do feito. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator

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