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Publicações do processo
0003839-03.2018.8.24.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 4ª Câmara Criminal · Outros
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003839-03.2018.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: EDUARDO FEUSER (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA VIEIRA PISONI (OAB SC069503) APELANTE: DIOGO CASTRO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR (OAB SC045860) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 03 de setembro de 2026. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente
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