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0003837-39.2026.8.26.0071

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Bauru - 5ª Vara Cível

    Processo 0003837-39.2026.8.26.0071 (apensado ao processo 1024021-67.2024.8.26.0071) (processo principal 1024021-67.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Aparecida Avallone - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Anote-se um ALERTA no sistema informatizado, acerca do não recolhimento das custas processuais pela parte exequente. Observe-se que para prosseguimento do feito, e nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023, deverá o(a) exequente juntar aos autos o comprovante do recolhimento das custas processuais de: "2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença" (fato gerador, itens 4 e 5, do referido Comunicado), observando-se que o valor mínimo corresponde a 5 UFESPs. Ademais, acolho o pedido retro formulado pela exequente e, com fundamento no artigo 921, inciso III c/c §1º, do Código de Processo Civil, declaro suspenso o curso da presente ação de execução pelo prazo de 1 (um) ano. Decorridos, sem provocação, certifique-se, arquivando-se os autos (artigo 921, §2º CPC). Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 547482/SP), MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), MARCIO NOVELLINO (OAB 220324/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Bauru - 5ª Vara Cível

    Processo 0003837-39.2026.8.26.0071 (apensado ao processo 1024021-67.2024.8.26.0071) (processo principal 1024021-67.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Aparecida Avallone - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Esclareça a parte exequente o seu pedido, uma vez que foi negada a Justiça Gratuita à parte autora nos autos principais. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), MARCIO NOVELLINO (OAB 220324/SP), MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 547482/SP)

    Fonte oficial

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