Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · Turma de Admissibilidade de Rec. Extraordinários · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 10:25:47): Juntada de Conclusão
TJBA · Turma de Admissibilidade de Rec. Extraordinários · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 18:13:17): Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 25 de Setembro de 2026 às 08:00 h (Plenário Virtual)