Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível
Processo 0003801-04.2025.8.26.0565 (processo principal 1000390-33.2025.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ceni de Oliveira Advogados - Silvio Kleber Pacheco - Providencie o (a)(s) Exequente (s), no prazo legal, o cálculo atualizado e o recolhimento das custas referentes a cada pesquisa on-line requerida no valor de 1 UFESP, por CPF/CNPJ, em guia FEDT, código 434-1, EXCETO nos casos de Quebra de Sigilo (2 UFESP's), Ordem de Bloqueio Reiterada "Teimosinha" (3 UFESPs), Infojud modalidade ECF/por ano (2 UFESP's), nos termos do Anexo V, do Provimento CSM nº 2.684/2023. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: MARCELLO AMARAL THOMAZ (OAB 349884/SP), CARLOS FERNANDO BOMFIM (OAB 52793/PR), ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA (OAB 21549/PR)