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0003794-90.2026.8.26.0269

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 0003794-90.2026.8.26.0269 (processo principal 1001367-06.2026.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ilza Elena de Oliveira Gato - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar sobre o cálculo do débito apurado pelo credor no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP), EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP)

    Fonte oficial

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