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Publicações do processo
0003780-44.2026.8.25.0040
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- Tribunal
- TJSE
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- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 1ª Vara Civel de Lagarto · Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202654001188 NÚMERO ÚNICO: 0003780-44.2026.8.25.0040 EMBARGANTE : CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA ADV. : EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR - OAB: 444894-SP EMBARGADO : BANCO BRASIL S.A ADV. : PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA - OAB: 519-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE REQUERIDA, E EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, QUERENDO, SOBRE ELES SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO §2°, ART. 1.023, DO CPC.
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