Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003776-74.2012.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o presente processo encontra-se em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tendo em vista a perda da respectiva competência delegada, nos termos do Art. 4, I da RESOLUÇÃO Nº 75 / 2026 do TJPB, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos para 3ª Vara Especializada de Cumprimento de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana de João Pessoa. SANTA RITA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003776-74.2012.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o presente processo encontra-se em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tendo em vista a perda da respectiva competência delegada, nos termos do Art. 4, I da RESOLUÇÃO Nº 75 / 2026 do TJPB, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos para 3ª Vara Especializada de Cumprimento de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana de João Pessoa. SANTA RITA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
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