Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Des. Lauro de Berredo Martins, Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000 E-mail: fazenda_sjr@tjma.jus.br Fone (98) 2055-4292 PROCESSO N. 0003739-26.2015.8.10.0058 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: IRAMA LEITE CASTRO SERRA Requerido(a): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros Ato Ordinatório Atento ao Provimento n. 22/2018 – CGJ-MA, que trata sobre os Atos Ordinatórios, e em virtude da interposição da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de Id. 189717434, intimo a parte contrária para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar/MA, Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026. KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA Técnico Judiciário
TJMA · Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Des. Lauro de Berredo Martins, Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000 E-mail: fazenda_sjr@tjma.jus.br Fone (98) 2055-4292 PROCESSO N. 0003739-26.2015.8.10.0058 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: IRAMA LEITE CASTRO SERRA Requerido(a): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros Ato Ordinatório Atento ao Provimento n. 22/2018 – CGJ-MA, que trata sobre os Atos Ordinatórios, e em virtude da interposição da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de Id. 189717434, intimo a parte contrária para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar/MA, Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026. KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA Técnico Judiciário