Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 7ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003647-91.2022.8.26.0564/SP
Assunto: Inadimplemento
EXEQUENTE: MARIA NATALINA CRUZ DE LIMA
ADVOGADO(A): TAMIRES PESSOTTI PARANHOS PIMENTA (OAB SP457090)
EXECUTADO: MIRELE CRISTINE DE MORAES SANCHES
ADVOGADO(A): RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB SP134431)
EXECUTADO: APARECIDA LUCIA FACHINI
ADVOGADO(A): RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB SP386478)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência às partes da migração deste processo para o sistema Eproc, nos termos da Resolução Normativa nº 963/2025.
Cabe às partes e seus advogados providenciar previamente a habilitação ou substabelecimento, por se tratar de atividade que não depende da intervenção do juízo.
Ao peticionar, recomenda-se a utilização das nomenclaturas adequadas, conforme previsto nos comunicados relativos ao sistema EPROC. A padronização é obrigatória, pois contribui para a automatização das tramitações e para maior agilidade processual.
Os recolhimentos de custas e despesas processuais referentes aos processos que tramitam no sistema EPROC deverão ser efetuados exclusivamente por meio da própria plataforma, garantindo a correta vinculação dos pagamentos aos autos.
Na hipótese de persistir a inércia por prazo superior a 30 dias, intime-se a parte autora/ exequente, por carta para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, III, CPC., que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único, do CPC).
Local: São Bernardo do Campo
TJSP · 7ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003647-91.2022.8.26.0564/SP
Assunto: Inadimplemento
EXEQUENTE: MARIA NATALINA CRUZ DE LIMA
ADVOGADO(A): TAMIRES PESSOTTI PARANHOS PIMENTA (OAB SP457090)
EXECUTADO: MIRELE CRISTINE DE MORAES SANCHES
ADVOGADO(A): RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB SP134431)
EXECUTADO: APARECIDA LUCIA FACHINI
ADVOGADO(A): RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB SP386478)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência às partes da migração deste processo para o sistema Eproc, nos termos da Resolução Normativa nº 963/2025.
Cabe às partes e seus advogados providenciar previamente a habilitação ou substabelecimento, por se tratar de atividade que não depende da intervenção do juízo.
Ao peticionar, recomenda-se a utilização das nomenclaturas adequadas, conforme previsto nos comunicados relativos ao sistema EPROC. A padronização é obrigatória, pois contribui para a automatização das tramitações e para maior agilidade processual.
Os recolhimentos de custas e despesas processuais referentes aos processos que tramitam no sistema EPROC deverão ser efetuados exclusivamente por meio da própria plataforma, garantindo a correta vinculação dos pagamentos aos autos.
Na hipótese de persistir a inércia por prazo superior a 30 dias, intime-se a parte autora/ exequente, por carta para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, III, CPC., que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único, do CPC).
Local: São Bernardo do Campo