Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Processo 0003622-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0428785-79.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. - - Akzo Nobel Ltda - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA (OAB 136171/SP), MARIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 316252/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Processo 0003622-64.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA (OAB 136171/SP)