Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3373453/SP (2026/0342262-1)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:MATHEUS VINICIUS TRIFONI
ADVOGADO:WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES - SP347128
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU:RAPHAEL HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
Processo 0003612-77.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS VINÍCIUS TRIFONI - - RAPHAEL HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA - Vistos. Pág. 5202: diante da remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação do AREsp interposto pela defesa do acusado, aguarde-se a disponibilização do respectivo acórdão pelo Superior Tribunal de Justiça e o trânsito em julgado; após, tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo de noventa dias, proceda-se a unidade cartorária a nova consulta ao sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça. Ciência ao M.P. - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP), AUGUSTO JOSÉ COSTA CLEMENTE DA SILVA (OAB 406701/SP)