Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
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3
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0003612-75.2013.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Certificada a inércia do CRM-PB quanto ao Ofício nº 166/2026 e considerando a expressa e unânime concordância das partes quanto à aplicação do art. 156, § 5º, do Código de Processo Civil, OFICIE-SE à Direção-Geral do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW/EBSERH) e à Chefia do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / Cirurgia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), solicitando, com a máxima urgência, a indicação de médico de seu corpo clínico ou docente, especializado em Ginecologia/Obstetrícia ou Cirurgia Geral, para funcionar como perito judicial no presente feito. O ofício deverá ser instruído com cópia da petição inicial, dos quesitos formulados por este Juízo no termo de audiência de 08/04/2015 e dos quesitos apresentados pelas partes (IDs 84988439 e 19407879, p. 93/94), solicitando-se que o profissional indicado informe se aceita o encargo e apresente a respectiva proposta de honorários, observada a gratuidade judiciária deferida à parte autora, e estimativa de data para realização do exame. Com a resposta e a indicação do profissional, intimem-se as partes para ciência e agendamento da perícia. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo antigo e inserido nas Metas do CNJ. ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita VILA SÃO JOSÉ, 900, BARALHO, BAYEUX - PB - CEP: 58305-070 Número do Processo: 0003612-75.2013.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: AUTOR: DENISE HELENA MARQUES Polo passivo: REU: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, MUNICIPIO DE SANTA RITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a perícia foi agendada, conforme print da conversa com a Dra Juliane Dronelas. BAYEUX, 15 de setembro de 2026 POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS DE ANDRADE técnica judiciária
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