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Publicações do processo
0003589-59.2026.8.26.0011
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros · Ato ordinatório
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0003589-59.2026.8.26.0011/SP Assunto: Tarifas AUTOR: MOJUBA BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): DANIEL RAPOZO (OAB SP226337) ADVOGADO(A): FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB SP136615) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A): FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB SP136615) ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) ADVOGADO(A): FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248) ATO ORDINATÓRIO NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o/a exequente a juntada da planilha de calculo atualizada do débito, com a inclusão das custas desta fase executiva, bem como providencie o recolhimento das custas que deve corresponder a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito observando-se o valor mínimo de R$ 192,10 (5 UFESPS), nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE de 19/12/2023, página 14, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento da fase executiva e seu arquivamento. Local: São Paulo
Intimação
TJSP · Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível
Processo 0003589-59.2026.8.26.0011 (processo principal 1015546-11.2024.8.26.0011) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tarifas - Mojuba Bar e Restaurante Eirelli - Epp - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00035895920268260011. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB 136615/SP), FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB 136615/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), DANIEL RAPOZO (OAB 226337/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
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