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0003572-52.2026.8.26.0066

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Barretos - 1ª Vara Cível

    Processo 0003572-52.2026.8.26.0066 (processo principal 1003562-59.2024.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Savegnago Supermercados Ltda - - Prefeitura Municipal de Barretos - - Savegnago Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Intime-se o executado, via postal, para cumprimento dos itens de fls. 3, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$5.000,00. Intime-se. - ADV: MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), LUÍS OTÁVIO ROSSETTO MENDES BATISTA (OAB 402174/SP), JOÃO PAULO PORTILHO VIEIRA DE SOUZA (OAB 455759/SP), LUÍS OTÁVIO ROSSETTO MENDES BATISTA (OAB 402174/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Barretos - 1ª Vara Cível

    Processo 0003572-52.2026.8.26.0066 (processo principal 1003562-59.2024.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Savegnago Supermercados Ltda - - Prefeitura Municipal de Barretos - - Savegnago Empreendimentos e Participações Ltda - Nota de Cartório (Art. 203, § 4º, do nCPC): "Providencie o Exequente o recolhimento das Custas Iniciais devidas no momento da distribuição da execução, nos termos da Lei nº 11.608/2003, com as alterações da Lei nº 17.785/2023, no importe de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito/valor da causa, observando-se o mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs." - ADV: MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), LUÍS OTÁVIO ROSSETTO MENDES BATISTA (OAB 402174/SP), LUÍS OTÁVIO ROSSETTO MENDES BATISTA (OAB 402174/SP), JOÃO PAULO PORTILHO VIEIRA DE SOUZA (OAB 455759/SP)

    Fonte oficial

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