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Publicações do processo
0003556-23.2026.4.05.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Ato ordinatório
TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0003556-23.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: VICENTINA MARIA CASSIANO DE LIMA, MARIA JOSE LOPES BRANDAO, MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARGARIDA OLIVEIRA BATISTA - AL18222 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARGARIDA OLIVEIRA BATISTA - AL18222 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARGARIDA OLIVEIRA BATISTA - AL18222 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS, MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ROBERTO CARLOS PONTES - AL3767 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCONDES AURELIO DE OLIVEIRA - AL5417 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCOS GUERRA COSTA - AL5998 ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 01/10/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 24/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 01/10/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
Intimação
TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Ato ordinatório
TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0003556-23.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: VICENTINA MARIA CASSIANO DE LIMA, MARIA JOSE LOPES BRANDAO, MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARGARIDA OLIVEIRA BATISTA - AL18222 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARGARIDA OLIVEIRA BATISTA - AL18222 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARGARIDA OLIVEIRA BATISTA - AL18222 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS, MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ROBERTO CARLOS PONTES - AL3767 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCONDES AURELIO DE OLIVEIRA - AL5417 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCOS GUERRA COSTA - AL5998 ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 01/10/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 24/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 01/10/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
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