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0003540-37.2024.8.26.0286

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude

    Processo 0003540-37.2024.8.26.0286 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - S.C.A.C. - - P.H.A.C. - Vistos. Fls. 462/463: homologo a renúncia do advogado dativo nomeado aos menores. Diante disso, oficie-se à OAB Local para a indicação de novo advogado para defesa dos interesses de S. C. A. da C. e P. H. A. da C., ora acolhidos, intimando-o de todo o processado, notadamente quanto à audiência concentrada designada às fls. 446/448. Expeça-se certidão de honorários advocatícios parciais pelos atos praticados, conforme requerido à fl. 463, item 4. Int. - ADV: SILVIO EDUARDO CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 479054/SP), SILVIO EDUARDO CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 479054/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude

    Processo 0003540-37.2024.8.26.0286 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - S.C.A.C. - - P.H.A.C. - A fim de que seja dado cumprimento à parte final da decisão, deverá o Curador nomeado, Dr. Silvio Eduardo Camargo de Oliveira, trazer aos autos documento contendo o número do Registro Geral de Indicação. - ADV: SILVIO EDUARDO CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 479054/SP), SILVIO EDUARDO CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 479054/SP)

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