Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-14 · TJSP
Processo 0003536-64.2017.8.26.0053/65 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Claudia Alves de Campos Perri - Vistos. 1. Considerando a comprovação do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), e não havendo outras providências pendentes neste incidente, JULGO EXTINTO o presente incidente requisitório, nos termos da legislação aplicável. 2. Comunique-se a extinção à DEPRE, conforme artigo 2º da Portaria Conjunta nº 10.851/2026, verbis: (...) Art. 2º - A extinção da Requisição de Pequeno Valor (RPV) deverá ser comunicada à DEPRE pelo juízo da execução, mediante a utilização do botão "Extinção-RPV", disponível no fluxo de trabalho. 3. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
2026-09-14 · TJSP
Processo 0003536-64.2017.8.26.0053/66 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Claudia Andrade Queixas Gonçalves - Vistos. 1. Considerando a comprovação do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), e não havendo outras providências pendentes neste incidente, JULGO EXTINTO o presente incidente requisitório, nos termos da legislação aplicável. 2. Comunique-se a extinção à DEPRE, conforme artigo 2º da Portaria Conjunta nº 10.851/2026, verbis: (...) Art. 2º - A extinção da Requisição de Pequeno Valor (RPV) deverá ser comunicada à DEPRE pelo juízo da execução, mediante a utilização do botão "Extinção-RPV", disponível no fluxo de trabalho. 3. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
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