Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF5 · 12ª Vara Federal RN
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003510-42.2026.4.05.8404 AUTOR: MARIA ZELIA DE ALMEIDA CURADOR À LIDE CURADOR À LIDE do(a) AUTOR: CRISTIANO FERREIRA DE ALMEIDA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara/SJRN, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Pau dos Ferros/RN, 10 de setembro de 2026.