Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Andradina - 1ª Vara
Processo 0003484-77.2025.8.26.0024 (processo principal 1003415-62.2024.8.26.0024) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Francisco Vieira de Oliveira - Absp – Associação Brasileira dos Servidores Publicos e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00034847720258260024. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB 51071/CE), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP), LUANA NUNES (OAB 48378/CE), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP)
Processo 0003484-77.2025.8.26.0024 (processo principal 1003415-62.2024.8.26.0024) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Francisco Vieira de Oliveira - Absp – Associação Brasileira dos Servidores Publicos e outros - Nos termos do artigo 196, inciso V, das N.S.C.G.J., fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o mandado/AR devolvido, com resultado negativo. Fornecendo a parte interessada o endereço e o meio necessário para o cumprimento da diligência (taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso) a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE), STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB 51071/CE), LUANA NUNES (OAB 48378/CE)