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Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0003454-19.2010.4.05.8000 APELANTE: SINDICATO DOS ESTAB.DE ENSINO SUP.DO ESTADO DE ALAGOAS, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A APELADO: SINDICATO DOS ESTAB.DE ENSINO SUP.DO ESTADO DE ALAGOAS, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 ADVOGADO do(a) APELADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico que, nos autos do presente processo, o Agravo Interno foi interposto TEMPESTIVAMENTE. Nos termos do art.1.021, § 2º, c/c art. 1.030, I e III, § 2º, do Código de Processo Civil, fica o agravado intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de agravo interno, no prazo legal. Recife, 15/09/2026.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0003454-19.2010.4.05.8000 APELANTE: SINDICATO DOS ESTAB.DE ENSINO SUP.DO ESTADO DE ALAGOAS, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A APELADO: SINDICATO DOS ESTAB.DE ENSINO SUP.DO ESTADO DE ALAGOAS, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 ADVOGADO do(a) APELADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico que, nos autos do presente processo, o Agravo Interno foi interposto TEMPESTIVAMENTE. Nos termos do art.1.021, § 2º, c/c art. 1.030, I e III, § 2º, do Código de Processo Civil, fica o agravado intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de agravo interno, no prazo legal. Recife, 15/09/2026.
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