Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Despacho
DESPACHO Nº 0003438-06.2026.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Criminal - São Paulo - Peticionário: Anderson Silva de Oliveira Soares - Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Redistribua-se a presente petição criminal para abertura de "expediente Preparatório" de revisão criminal, haja vista que esta juíza está impedida de participar do julgamento, uma vez que foi a relatora do acórdão proferido nos autos do processo nº 0013993-70.2015.8.26.0007 de que se pretende a revisão (fls. 327/332 dos autos principais). - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 16º Andar, Sala 1607
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2026 0003438-06.2026.8.26.9061; Processo Digital; Petição Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum Regional de Itaquera; Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Petição Criminal; 0013993-70.2015.8.26.0007; Difamação; Peticionário: Anderson Silva de Oliveira Soares; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal