Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0003438-06.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - FAGNER DE ALMEIDA FERREIRA - Requisitem-se, junto à Unidade Prisional, o Atestado de Conduta Carcerária e o Boletim Informativo de FAGNER DE ALMEIDA FERREIRA, CPF: 328.867.338-06, MTR: 919758-3, RG: 33572991-5, RJI: 170087368-39, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, para análise de benefícios. - ADV: ALINE MARIA DE FREITAS ALEXANDRE (OAB 501658/SP)
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0003438-06.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - FAGNER DE ALMEIDA FERREIRA - Vistos. Atualize-se o cálculo. - ADV: ALINE MARIA DE FREITAS ALEXANDRE (OAB 501658/SP)