Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003415-72.2026.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: J. T. T. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - - Advs: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP) - Sala 705 - 7º andar