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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Franca - 3ª Vara Cível
Processo 0003409-41.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001349-15.2023.8.26.0196) (processo principal 1001349-15.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lilia Roberta Facion dos Santos - OBS: manifeste-se a parte credora no prazo legal. - ADV: LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), BERKENBROCK MORATELLI SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC)
Processo 0003409-41.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001349-15.2023.8.26.0196) (processo principal 1001349-15.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lilia Roberta Facion dos Santos - Intime-se o INSS, via portal, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo a que se refere o "motivo 86" que deu causa à cessação do benefício. Com a resposta, intime-se a credora para manifestação em igual prazo. Int. - ADV: LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), BERKENBROCK MORATELLI SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC)