Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMT
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJMT · Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo · Certidão de Distribuição (AUT)
Certifico que o Processo nº 0003408-98.2014.8.11.0010 – Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Órgão Julgador Colegiado Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
TJMT · Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo · Certidão de Distribuição (AUT)
Certifico que o Processo nº 0003408-98.2014.8.11.0010 – Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Órgão Julgador Colegiado Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.