Processo 0003406-81.2012.8.20.0129

2026-09-16 · STJ

EAREsp 1676129/RN (2020/0058345-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE:J C B ADVOGADO:FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623 EMBARGANTE:H R S DE C ADVOGADOS:ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO - RN013134 LUCIANA BARROS LOPES DE CARVALHO - RN016400 DIEGO ALVES BEZERRA - RN019542 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU:L C V DA S CORRÉU:A P DE L G M CORRÉU:R P DE F CORRÉU:D D DA S Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

EDcl no AgRg no AREsp 1676129/RN (2020/0058345-5) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI EMBARGANTE:H R S DE C ADVOGADOS:ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO - RN013134 LUCIANA BARROS LOPES DE CARVALHO - RN016400 DIEGO ALVES BEZERRA - RN019542 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTERESSADO:J C B ADVOGADO:FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623 CORRÉU:L C V DA S CORRÉU:A P DE L G M CORRÉU:R P DE F CORRÉU:D D DA S Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/08/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.