Processo 0003399-55.2026.4.05.8405

2026-09-16 · TRF5

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO RN / CEARÁ-MIRIM PROCESSO: 0003399-55.2026.4.05.8405 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IBANEZ CANDIDO DA CRUZ SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANDA FLORA BEZERRA DE AZEVEDO ALMEIDA - RN10909 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). CEARÁ-MIRIM, 15 de setembro de 2026.

2026-08-24 · TRF5

PROCESSO Nº: 0003399-55.2026.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IBANEZ CANDIDO DA CRUZ SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do MM. Juiz desta 15ª Vara/SJRN, intimo as partes para ciência de que o presente processo foi distribuído a uma das Assistentes Sociais Peritas com atribuição junto a este juízo, para realização de estudo social a qualquer momento - exceto nos casos em que houver assistente técnico previamente designado por qualquer das partes -, à critério da perita em razão da atribuição, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias. Sem prejuízo do que dispõe o §1, incisos I,II e III do art. 465 do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da proibição de qualquer interferência na realização da Pericia Social. Para perícias sociais, as partes deverão desconsiderar a data e hora especificados na aba "perícia" e a parte da intimação automática anterior que contém a seguinte advertência: "Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito.". Ceará-Mirim, 21 de agosto de 2026. DIEGO RODRIGO BORGES FERNANDES Servidor(a)