Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível
Processo 0003393-63.2025.8.26.0322 (processo principal 1002974-60.2024.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Substituição Tributária - Natália Cristina Raphael Fernandes - Requisição de pequeno valor inaugurada. - ADV: FELIPE GOMES MONIS (OAB 521860/SP)
TJSP · Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível
Processo 0003393-63.2025.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Substituição Tributária - Natália Cristina Raphael Fernandes - Ciência às partes sobre os dados inseridos no RPV. - ADV: FELIPE GOMES MONIS (OAB 521860/SP)