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Publicações do processo
0003372-18.2026.8.26.0269
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0003372-18.2026.8.26.0269 (processo principal 1004504-06.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Elias Lopes Júnior - - Tania Rafaela Amaro - - Fernando Albuquerque da Silva - - Fabio André Algus da Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, III do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0003372-18.2026.8.26.0269 (processo principal 1004504-06.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Elias Lopes Júnior - - Tania Rafaela Amaro - - Fernando Albuquerque da Silva - - Fabio André Algus da Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifestem-se os autores no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP)
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