Processo 0003370-17.2023.8.13.0301

2026-09-16 · TJMG

Recorrente(s) - JATONE ABREU SILVA; Recorrido(a)(s) - ASSITENTE DE ACUSAÇÃO, Assistente, DE ACUSAÇÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/09/2026, às 13:31 horas. A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório (cacri2@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. Após o cartório confirmar o recebimento do pedido de sustentação oral, será encaminhado o link de acesso à sessão por videoconferência para o e-mail do (a) advogado (a) cadastrado (a). O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/09/2026 às 13 horas e 31 minutos. Viviane Glauce Soares Urban, Escrivã. Composição Regimental: Desembargadores: Glauco Fernandes, Presidente, Nelson Missias de Morais e Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues. Adv - GETULIO OLIVEIRA ESTEVES JUNIOR - (AM), MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR, RENZO REIS MADUREIRA.

2026-09-09 · TJMG

Recorrente(s) - JATONE ABREU SILVA; Recorrido(a)(s) - ASSITENTE DE ACUSAÇÃO, Assistente, DE ACUSAÇÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GETULIO OLIVEIRA ESTEVES JUNIOR - (AM), MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR, RENZO REIS MADUREIRA.