2026-09-16 · STJ
AREsp 2272504/RS (2022/0404325-1) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:ANA FIOREZE SCHENKEL OUTRO NOME:ANA FIOREZE AGRAVANTE:CELSO LUIZ GHESLA AGRAVANTE:AMANTINO NASE ADVOGADOS:HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524 TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 AGRAVADO:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS:MARISA JUSSARA NOLL BARBOZA - RS007271 LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA - RS004692 MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA - RS053938 LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694 ELISA MASCARENHAS MENDONCA - RS051431 MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE BRAGAGLIA - RS057301 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531A BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - RS068475 ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE - RS070188 GISELA VIEIRA LORENZONI - RS067350 ELIZA STEFFENS SUCOLOTTI - RS063000 JULIANO HOFF - RS079047 JULIA CORDEIRO NORONHA PRETTO - RS084299 DEBORA MENEZES DA ROSA - RS073375 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.