0003353-10.2024.8.25.0075

Intimação

TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto · Decisão

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202485501351 NÚMERO ÚNICO: 0003353-10.2024.8.25.0075 EXEQUENTE : MARIA SANDRA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : CARINA FONTES SILVA BARRETTO SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, C/C ART. 775, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS REMANESCENTES E SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA E DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVIDAS AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.