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Publicações do processo
0003343-15.2025.8.26.0297
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jales - 2ª Vara Criminal
Processo 0003343-15.2025.8.26.0297 (processo principal 1500402-51.2023.8.26.0632) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Ameaça - A.S.C.S. - 1. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial encartado às ff. 88-95 deste incidente para apuração de insanidade mental do acusado: ALEX SANDRO CANDIDO DA SILVA. 2. Declaro encerrado este incidente, cuja apreciação e valoração sobre as conclusões do laudo serão feitas quando da prolação da sentença. 3. Trasladem-se para os autos principais cópias das ff. 88-95 (laudo) e desta decisão. 4. Venham-me os autos principais com conclusão. 5. Após, não havendo pendências, arquive-se este incidente. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
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