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Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 0003337-07.2017.8.26.0291 (processo principal 0008023-13.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00033370720178260291. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA (OAB 292228/SP), RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA (OAB 344585/SP), OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE (OAB 375137/SP), MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
2026-09-16 · TJSP
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003337-07.2017.8.26.0291/SP (originário: processo nº 00080231320158260291/SP)RELATOR: ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
EXEQUENTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB SP080833)
ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP344585)
ADVOGADO(A): GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA (OAB SP292228)
ADVOGADO(A): MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB SP282184)
ADVOGADO(A): OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE (OAB SP375137)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 746 - 11/09/2026 - Ato Ordinatório - SAJ
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