Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0003293-05.2026.8.26.0248

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal

    Processo 0003293-05.2026.8.26.0248 (processo principal 0002805-60.2020.8.26.0248) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - Lourival Cassimiro Costa Filho - Vistos. Recebo o agravo interposto pela Defesa. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Junte-se cópia da decisão agravada. Ao Ministério Público para que ofereça contrarrazões no prazo legal. Com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo, subam os autos de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JANDER CESAR DE CARVALHO (OAB 255518/SP)

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.