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TJSC · 5ª Câmara de Direito Civil · Outros
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003291-34.2010.8.24.0189/SC (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: MARIA CLAUDIA SPECK CANDIDO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Pereira dos Reis (OAB SC019228) APELANTE: CONSORCIO CONSTRAN / GALVAO / CONSTRUCAP (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169) ADVOGADO(A): MARCELO GAZEN (OAB RS058307) APELANTE: WALDEMAR CLENIR SPECK DE CANDIDO (Sucessor) ADVOGADO(A): Daniela Pereira dos Reis (OAB SC019228) APELANTE: MARIA AMELIA SPECK DE CANDIDO (Sucessor) ADVOGADO(A): Daniela Pereira dos Reis (OAB SC019228) APELANTE: QUELI CRISTINA SPECK DE CANDIDO (Sucessor) ADVOGADO(A): Daniela Pereira dos Reis (OAB SC019228) APELANTE: MERI ELI SPECK DE CANDIDO (Sucessor) ADVOGADO(A): Daniela Pereira dos Reis (OAB SC019228) APELADO: OS MESMOS APELADO: MAC ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GAZEN (OAB RS058307) INTERESSADO: ELIS REGINA SPECK DE CANDIDO (Sucessor) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
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