Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJTO
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJTO · CÂMARA CRIMINAL · Outros
CÂMARA CRIMINAL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0003266-40.2020.8.27.2726/TO (Pauta - Revisor: 72)
RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO
REVISOR: Desembargador MARCIO BARCELOS
APELANTE: MATOS ALEM GERMINIO FERREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): YURY GARGARI ROCHA (OAB DF071488)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR)
PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 02 de setembro de 2026.
Desembargador MARCIO BARCELOS
Presidente