Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-31 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003231-45.2026.8.26.0577/SPRELATOR: MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI
EXEQUENTE: WESLEY WALLACE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): LÍLIAN GONÇALVES MELLO (OAB SP251059)
EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 14/09/2026 - Juntada de Alvará pago
2026-08-31 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003231-45.2026.8.26.0577/SP
Assunto: Práticas Abusivas
EXEQUENTE: WESLEY WALLACE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(A): LÍLIAN GONÇALVES MELLO (OAB SP251059)
EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que deixei de expedir MLE em favor da parte executada, pois conforme extrato (Evento 78 - EXTR1) os valores informados no Evento 71 - R$ 28.629,52 (PET1, ANEXO2 e ANEXO3) ainda não constam no Portal de Custas.
Pelo exposto, manifeste-se a parte executada em termos de regularização do ocorrido, bem como manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento e, se o caso, deverá juntar novo formulário para levantamento dos valores já disponíveis no Portal de Custas.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Local: São José dos Campos
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