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Publicações do processo
0003227-37.2024.8.26.0590
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara Cível da Comarca de São Vicente · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003227-37.2024.8.26.0590/SP EXEQUENTE: LEILA CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXIA CRISTINA LUIZ (OAB RJ231498) ADVOGADO(A): ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB SP250725) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da migração dos autos do sistema SAJ para o sistema Eproc, bem como eventual prejuízo às partes quanto à ciência dos atos processuais anteriormente disponibilizados, reputo necessário resguardar o contraditório e a ampla defesa. Dê-se ciência às partes acerca da migração do feito para o sistema Eproc, devendo doravante todas as manifestações e peticionamentos serem realizados exclusivamente por meio da nova plataforma. Observo que doravante os recolhimentos de custas e despesas processuais devem ser realizados no módulo de custas do novo sistema Eproc. Recolhimentos efetuados em sistema diverso não produzem efeitos para fins processuais, nos termos do artigo 17, §2º, do Provimento Conjunto nº 374/2026. Por fim, reabro o prazo anteriormente deferido no sistema SAJ, o qual passará a fluir novamente a partir da intimação da presente decisão no sistema Eproc. Prazo: 15 dias. Intime-se.
Intimação
TJSP · Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível
Processo 0003227-37.2024.8.26.0590 (processo principal 1004614-07.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Leila Cesar da Silva Ramos - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00032273720248260590. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), ALEXIA CRISTINA LUIZ (OAB 484266/SP)
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