Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF3
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003196-77.2013.4.03.6183 EXEQUENTE: ANTONIO MAURIVALDO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS INTERESSADO: PRECPAGO - SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA. REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO PRECPAGO - SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA.: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 78, de 05/02/2024 deste Juízo da 5ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a contra parte acerca da oposição dos embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º do CPC.
2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003196-77.2013.4.03.6183 EXEQUENTE: ANTONIO MAURIVALDO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS INTERESSADO: PRECPAGO - SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA. REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO PRECPAGO - SOLUCOES EM CREDITOS JUDICIAIS LTDA.: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 78, de 05/02/2024 deste Juízo da 5ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a contra parte acerca da oposição dos embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º do CPC.
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